Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Falta de decisão anterior impede presidente de suspender exploração de caça-níqueis no RS

Está mantida a decisão que permitiu a três microempresas do Rio Grande do Sul a exploração de máquinas caça-níqueis.

CONTRAN - Resolução nº 553, de 17 de setembro de 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 510, de 27 de novembro de 2014, de forma a suspender seu ANEXO I

Oposição quer derrubar decreto sobre consultas populares

Partidos se movimentam para tentar suspender o decreto editado pela presidente que obriga os órgãos a promover consultas populares

Admitida reclamação contra decisão que contraria tese sobre consórcios firmada em recurso repetitivo

Ministro concedeu liminar para suspender a tramitação do processo na origem até o julgamento final da reclamação pelo STJ

Argüição de Inconstitucionalidade. Suspensão Liminar dos efeitos da Lei Estadual nº 5.341. Fumaça do bom direito, representada pela admitida ausência de competência do Estado para legislar sobre matéria relativa ao trânsito.

Concessão da liminar para suspender ex nunc os efeitos da Lei n. 5.341/2008, até decisão final desta ação.

Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO

Presidente do STF,  ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”